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Nota de Esclarecimento - Carnaval não é feriado

Publicado em : 28/02/2019

Autor : Departamento Jurídico da Agos

A Terça-Feira de Carnaval de 2019 será no dia 05 de Março.
Apesar de ser tradição e quase todo o Brasil parar durante o Carnaval, na verdade o Carnaval NÃO é um Feriado Nacional.

O Carnaval não é feriado nacional, mas sim ponto facultativo. O que pode ser feito é um acordo de compensação ou até mesmo, caso o funcionário possua banco de horas, um acordo individual perante o patrão. As negociações variam de empresa para empresa.

Em instituições maiores, é muito comum uma apresentação do calendário de feriados ainda no começo do ano. Isso ajuda na programação dos funcionários, e, caso a empresa possua uma política de compensações, permite que as horas de trabalho negociadas sejam distribuídas ao longo do ano. Fica a critério delas (empresas) se as compensações serão feitas antes do Carnaval, ou depois.

Caso a empresa não conceda folga, o trabalhador só pode se ausentar mediante justificativa verdadeira, sob pena de receber advertência e, dependendo do caso, ser demitido. 

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